Cidade O FUTURO DA REPRESA CARNAÍBA EM PAUTA

15/09/2017 às 23:27

Autor: Amaury Dantas
Fonte: Assessoria de Comunicação

Na tarde do dia 14 de Setembro de 2017 às 15H10, foi realizada no escritório da Usina Novo Milênio, subsidiária da Destilaria Cooperb, uma rodada de negociações com a participação de membros da diretoria da referida empresa, como também uma comissão formada por representantes da administração pública do município de Mirassol D’Oeste. Na pauta da reunião, a busca de mecanismos legais que ofereçam um modo de encontrar uma solução referente a transferência de posse da área onde encontra-se a represa de captação de água do Córrego Carnaíba, cujo passivo ambiental, está sob responsabilidade da Usina Milênio, haja vista, a referida represa encontrar-se dentro de uma área de propriedade do Grupo Cooperbe, mas que na prática, a referida represa, está sob a inteira utilização e responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D’Oeste – SAEMI, autarquia criada em 7 de Dezembro de 2005, que fornece água tratada a 95,9% da população miradolense.

Recentemente, para conter possíveis rompimentos e infiltrações, o dique da represa sofreu reparos feitos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, executando um serviço de correção de erosão, tudo acompanhado pelos técnicos do SAEMI, foram movimentados para tanto, 720 metros cúbicos de cascalho, o que corresponde a 60 caminhões basculante, e é notório que, do ponto de vista técnico, nesta projeção de eventos a área da represa requeira uma atenção especial, onde é necessário a priorização de investimentos para desempenhar a reforma da barragem. Porém, é imprescindível todo um levantamento de estudos técnicos para prever o impacto junto à biodiversidade do local, em seguida, garantia de segurança jurídica para que se possa conter a dificuldade na obtenção determinada e objetiva da área, em seguida, o caminho mais coerente seria a transferência da mesma ao município, para que se possa de fato dar início aos procedimentos legais; argumentou Valdinei Salgueiro, Assessor Jurídico do município de Mirassol D’Oeste.

Os setores jurídicos das partes envolvidas no processo; Usina, Prefeitura e SAEMI, estarão estudando e analisando o melhor caminho a ser tomado, em virtude de prevenir possíveis embargos à negociação.

A direção da Usina, tem o preposto de que será necessário uma análise para que se construa uma provocação de permuta de áreas do município contiguas à área da Cooperb, como parte das extintas Escola Rural Produtiva – ERP e Escola Guarani. De forma que decidiu-se em buscar a legalidade, sendo que a usina e o município se comprometem em contribuir para um desfecho satisfatório a ambas as partes envolvidas.

Entre os representantes do município de Mirassol D’Oeste, estiveram presentes na reunião Marinez Campos, prefeita interina; Márcio L. Pereira, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; Sidnei F. Melo, Coordenador Administrativo; José Ferreira Soares, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável; Valter César Coutinho, Diretor do SAEMI; Valdinei R. Salgueiro, Assessor Jurídico do município; Jeferson Santana da Silva, Procurador do SAEMI. Da parte correspondente à usina os representantes: Osmar Antunes, CEO do grupo; Nelson da Cunha Cintra, Diretor Agrícola; Slay Aparecida C. Franco, Engenheira Florestal; Claudia Barroso, Diretora Financeira Administrativa e João dos Santos, Gerente Administrativo.

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