Cidade PROJETO RESGATANDO VIDAS

05/10/2017 às 13:46

Autor: Amaury Dantas
Fonte: Assessoria de Comunicação

Na noite do último dia 3 de Outubro 2017, aconteceu na Escola Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré, uma Palestra com Dr. Jean Garcia de Freitas Bezerra, Juiz da 3ª Vara da Comarca de Mirassol D’Oeste MT, onde o magistrado pautou que, a palestra faz parte de mais uma etapa de toda a reestruturação do cumprimento de pena da execução penal da Comarca de Mirassol D’Oeste.

O Projeto Resgatando Vidas, de sua autoria, e implantado pelo Poder Judiciário em parceria com a Prefeitura de Mirassol D’Oeste, tem o objetivo de ouvir e analisar as diferenças que tangem diversos casos de pessoas que cumprem pena em regime semi aberto na Comarca de Mirassol D’Oeste. Jean Garcia, fez recentemente um mutirão de audiência com este grupo de detentos que se encontram em regime aberto, semi aberto e livramento condicional, onde impôs novas condições bem mais rígidas para o cumprimento de pena, em vista das anteriores, haja vista no passado, se colocava como condição que em régua é a praxe que se coloca em outras comarcas. Os recuperandos citados acima, apenas tinham que assinar uma vez por mês na Comarca, com algumas restrições de horários de recolhimento nos fins de semana e à noite, porém não havia fiscalização, então como uma forma de aplicar uma pena mais rígida e justa nos crimes que praticaram, como também visando a ressocialização dos mesmos, o magistrado estipulou novas condições, a exemplo dos recuperandos do regime semi aberto, obrigatoriamente a partir de agora, terem que colocar tornozeleira eletrônica; os recuperandos do regime aberto, terão que assinar todos os dias na cadeia, como também todos os inseridos em todos estes regimes, certamente irão ter que participar do Projeto Resgatando Vidas, de forma obrigatória.

O Projeto contém ciclos de palestras, que serão realizadas todas as Quartas-Feiras a partir das 19H00, onde serão transmitidos a esses recuperandos, temas que agreguem valores a suas vidas, como respeito ao próximo, cidadania, fraternidade, agregação familiar, incentivo ao trabalho, ao estudo, ao esporte, enfim, temas que vão tornar possível a ressocialização dessas pessoas ao convívio no dia-a-dia de todos, para que quando do fim da pena, elas possam andar de cabeça erguida por terem cumprido as suas penas dignamente, e que estarão aptos a se tornarem novamente homens e mulheres de bem. Este é o principal objetivo deste projeto, que teve o apoio direto da Prefeitura de Mirassol D’Oeste, e que sem esse apoio, não seria possível concretizá-lo.

Fizeram parte da mesa no evento: Marinez Campos, prefeita interina de Mirassol D’Oeste; Eva Nascimento, Secretária Municipal de Educação; Dra. Edna Ederli Coutinho, Juíza da Comarca de MDO; Dra. Henriquete Fernanda Chaves Alencar, Juíza da Comarca de MDO; Dr. Ubirajara Vicente Luca, Defensor Público; Mauríio de Matos, Presidente do Conselho da Comunidade. Como também, se fizeram presentes o Diretor do Presídio Público de Mirassol D’Oeste Lindomar de Almeida Coutinho Lira, dentre outra lideranças da sociedade civil organizada.        

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