Cidade Relatório geral trimestral de atividades realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável

10/04/2018 às 12:39

Categoria: Administração
Autor: Gessimar Charles Barros

O Secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gessimar Charles de Barros, esteve nesta última segunda-feira (09/04), na sessão da Câmara Municipal, fazendo uma explanação das ações de sua pasta.

Após frisar algumas das principais demandas, ele apresentou o organograma da Secretaria e a lista de cargo dos servidores que hoje atuam junto a mesma. Falou também dos locais que hoje são de responsabilidade da pasta, que é a sala da Secretaria junto a Sede da Prefeitura, ao lado do CREA.

Visão: Ser reconhecida como uma Secretaria de excelência que promove o desenvolvimento sustentável rural e empresarial do município.

Missão: Viabilizar o desenvolvimento sustentável rural e empresarial do município com ações concretas na geração de emprego e renda por meio da promoção do empreendedorismo.

Valores: Ética, Sustentabilidade, Inovação, Parceria, Confiança, Excelência, Valorização Profissional.

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável está composta por três servidores fixos, sendo:
1 Técnico agrícola atualmente acumulando o cargo de Secretário da pasta;
1 Técnico Agrícola atualmente acumulando as funções de Gestor de meio ambiente; e 
1 Telefonista na função de Gestora para Fomento Empresarial e Seção de Turismo.

No período de 02 de Janeiro a 31 de março de 2018 foram realizados os seguintes atendimentos pelo Centro de Atendimento Empresarial (CAE):
- CAE
Abertura de novas empresas: 41
Alterações de Dados cadastrais: 16
Baixa e/ou migrações: 10
Boletos do simples nacional: 463 atendimentos
Declarações Anual de empreendedores individuais junto ao simples nacional: 234
Notas Fiscais: 107
Orientações: 135.
Parcelamento de dívidas do Simples Nacional: 08
Total de Atendimentos individuais no Centro de Atendimento Empresarial-CAE = 1014

Obs: Segundo o portal do Empreendedor, até a data de 30 de março de 2018, em Mirassol D’Oeste existem 842 empreendedores individuais formalizados, sendo que a secretaria possui o cadastro e atende 823 empreendedores. O CAE de Mirassol D’Oeste é referência para a região, pois viabiliza suporte em atendimento por orientações e encaminhamentos necessários no que tange ao Empreendedor Individual.

- Elaboração de projeto de lei para entrega de resfriador de Leite aos agricultores familiares;

- Entrega de 1 resfriador de leite, com capacidade 1000 litros, para a Associação de Renascer do Produtores Rurais do Assentamento Roseli Nunes, depois de discutido e aprovado no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;

- Participação nas reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;

- Participação do Secretário em curso DE AÇÕES EM DEFESA CIVIL, período 26/02/2018 a 02/03/2018, em Cáceres - MT;

- Realização do 4º dia de Campo Integração Lavou/Pecuária em parceria com o Consórcio Complexo Nascentes do pantanal, Fazenda Urutau, EMPAER e outros parceiros com participação de mais de 350 pessoas;

- Participação em capacitação em Descentralização das Licenças Ambientais período de 19 a 23 de março de 2018 em Cáceres (Gestor de meio ambiente);

“Ao passar por um produtor rural pare cumprimente-o, dê passagem, agradeça-o, pois é ele responsável por produzir alimentos que vai na sua mesa pelo menos três vezes ao dia” autor desconhecido.

- Elaboração de Projetos de Lei com auxílio dos técnicos do Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal, sobre atualização Serviço de Inspeção Municipal e a criação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de produtos de Origem animal, referentes às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais do município de Mirassol D’Oeste, com seus respectivos regulamentos; projetos de leis encaminhado ao legislativo municipal, através das mensagens 014/2018 e 015/2018 respectivamente, em 08 de março de 2018.

- Intermediação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável junto ao SEBRAE, e Secretária Municipal de Educação o projeto “Educação Empreendedora”, em andamento com nas escolas municipais;

- Criação artística da capa do IPTU 2018, com imagens informativas focadas nas atividades com valorização do desenvolvimento sustentável no município;

- Inicio do inventário Turístico de Mirassol D’Oeste em parceria com a EMPAER;

- Distribuição de 10.000 mil mudas florestais em parceria coma Usina COOPERB/Novo Milênio, para reflorestamento atendendo a 61 produtores da Associação ARPA nos assentamentos Roseli Nunes e Margarida Alves;

- Inserção e atualização das informações e imagens no site institucional da Prefeitura, com foco no incentivo à participação de empresários nas licitações e o estímulo ao Turismo Rural.

- Auxílio aos agricultores familiares na elaboração de projeto para venda de produtos à alimentação escolar das escolas estaduais, onde os produtores em geral apresentaram propostas no valor de mais de R$ 170.000,00.

- Reunião com o secretário de Estado de Agricultura familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, com apresentação das demandas da agricultura familiar do município;

- Viabilização da documentação necessária para fins de recebimento de uma patrulha mecanizada, e um caminhão para transporte de produtos da agricultura familiar do Projeto Crédito Fundiário Santa Maria;

- Início do Inventário Turístico do município em parceria com a EMPAER, local por meio de levantamento in loco na busca das informações.

- Criação da página da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável na rede social.

- Assinatura de Termo de Cessão de Uso junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, para recebimento de um patrulha mecanizada composta por um trator, uma carreta agrícola, uma grade aradora e um misturador de ração e um caminhão carga seca capacidade 14 toneladas.

- Vistoria em 19 estabelecimentos comerciais no que tange à licenças ambientais atendendo ao ofício 222/2018, do Ministério Público - Promotoria de Justiça de Mirassol D’Oeste-MT.

- Elaboração de ofícios à entidades para indicação para nomeação de membros para o conselho Municipal do meio ambiente.

- Aquisição de peças para conserto do trator New Holland 7630.

- Demais atividades administrativas, tais como: solicitações, pedido de empenho, entre outros para o andamento das ações da secretaria.

- Em fase de elaboração de minuta do sistema municipal de Turismo, composto por O Centro de Atendimento ao Turista, O Conselho Municipal de Turismo, O Fundo Municipal de Turismo, o Centro de Eventos, A Casa do Artesão, o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo, o Fórum e a Conferência Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores do Turismo.

- Auxílio na elaboração de alguns projetos de venda de produtos da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar das escolas municipais atendendo ao edital da Chamada Pública 001/2018, onde atingiu o valor de propostas definitivas aproximadamente em R$ 124.579,90, correspondente a 62,29% do valor destinado à alimentação escolar.

“O verdadeiro vencedor é aquele que projeta seus passos, viabiliza suas metas e executa suas ações sem pisar em ninguém. No final da trajetória ao olhar para trás é possível ver de forma tranquila as sementes lançadas germinadas e como resultado a colheita de bons frutos” adaptada Bernardo de Morais.

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