EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA

Sobre a Secretaria

 

COMPETÊNCIA:

I - Orientar e organizar as atividades relativas às apresentações de bandas de música e fanfarras;

II - Incentivar a integração das ações desenvolvidas pelos diversos grupos, clubes de serviço, entidades, grêmios estudantis e demais associações representativas da classe artística e cultural do Município;

III - Estimular e promover a cultura no Município;

IV - Incentivar e promover manifestações artístico-cultural-literárias;

V - Incentivar eventos folclóricos, típicos e tradicionais;

VI - Programar o calendário dos eventos culturais do Município;

VII - Fixar as datas comemorativas de alta significação para a comunidade;

VIII - Apoiar e valorizar os artistas e grupos artísticos e culturais do Município, mediante a realização de eventos locais e regionais, tais como exposições, feiras, concursos, festivais e outras de caráter artístico e cultural;

IX - Organizar o acervo de documentos, peças e artigos significativos de valor histórico e cultura, promovendo, quando necessário, a sua recuperação e adequada conservação;

X - Promover e proteger o patrimônio cultural do Município, por meio de inventários, registros, vigilâncias, tombamento ou desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação;

XI - Compilar dados, fatos e documentos, de maneira a preservar viva a história do Município;

XII - Promover palestras, seminários, encontros e demais eventos oportunos, objetivando a divulgação e o amplo conhecimento dos fatos e personagens protagonistas da história, passada e presente, do Município;

XIII - Desenvolver programas de trabalho relativos à história do Município, junto aos educando da rede municipal e particular de ensino, articuladamente com os demais organismos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes;

XIV - Promover a divulgação da história do Município;

XV - Outras atividades correlatas.

I - Coordenar as atividades desportivas de natureza pública no âmbito do município;

II - Elaborar Calendário desportivo do município e prover sua realização, bem como o calendário de festividades e atos culturais em conjunto com a Divisão de Cultura;

III - Buscar parceria junto com os municípios vizinhos e Secretarias de Estado visando à realização de Jogos Regionais;

IV - Apresentar anualmente o calendário de realizações desportivas e os Projetos de natureza desportiva;

V - Planejar a política municipal para o desenvolvimento do desporto;

VI - Administrar os estádios, módulos, quadras, ginásios, repetidoras de TV e demais equipamentos do patrimônio do Município destinado à cultura e à prática de esportes;

VII - Elaborar e desenvolver os programas de educação física, desportiva e sanitária junto à clientela escolar e comunidade;

VIII - Promover o intercâmbio com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais, voltados à promoção do esporte;

IX - Estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas;

X - Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo aos esportes;

XI - Outras atividades correlatas.

COMPETÊNCIAS

I - Fiscalizar e garantir o cumprimento dos horários das viagens e os itinerários;

II - Cadastrar os veículos, linhas, horários, etc.

III - Exigir a vistoria dos veículos que operam no sistema de transporte escolar municipal;

IV - Cadastrar e efetuar o controle dos alunos que utilizam o transporte escolar do Município;

V - Zelar pela conservação e manutenção dos veículos próprios do município a serviço do Transporte Escolar, efetuando as manutenções preventivas e corretivas através dos prestadores de serviço;

VI - Coordenar a aquisição de peças, pneus, combustíveis e gêneros;

VII - Controlar o tráfego dos veículos através de relatórios diários preenchidos pelos motoristas;

VIII - Elaborar relatório mensais de quilometragem percorrida, consumo de combustível e média de consumo dos veículos;

IX - Acompanhar os procedimentos licitatórios quando se tratar de aquisição de peças e/ou prestação de serviços relativos aos veículos do transporte escolar;

X - Responsabilizar-se ou fazer responsabilizar os causadores de acidentes e ou incidentes não caracterizados como acidentes de trabalho que venham provocar prejuízos à municipalidade ou aos usuários

XI - Operar com veículos em condições de higiene, segurança e conforto;

XII - Controlar os condutores dos veículos, garantindo a obediência das regras de conduta no trânsito;

XIII - Outras atividades correlatas.

COMPETÊNCIAS