Prefeitura de
Mirassol D'Oeste
Horário de atendimento:
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Prefeitura de
Mirassol D'Oeste
CMEL: Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Nome Número Objeto Data Situação
LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 06 JULHO DE 2023 Lei Complementar de criação do conselho. 13/07/2026 Publicada detalhes
Ata de renovação de mandato Renovação de Mandato 13/07/2026 Publicada detalhes
PORTARIA Nº 248 DE 25 DE MARÇO DE 2026. Portaria de nomeação de Titulares e Suplentes. 13/07/2026 Publicada detalhes
Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer Decreto Nº 5110 de 16 de junho de 2025. 13/07/2026 Publicada detalhes
PTA N° 382 DE 16 DE ABRIL DE 2025 Portaria de nomeação. 13/07/2026 Publicada detalhes
Portaria nº 587 de 18 de agosto de 2023. Portaria de noneação 2023-2025. 14/07/2026 Publicada detalhes
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