Prefeitura de
Mirassol D'Oeste
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Mirassol D'Oeste
Decretos
Nome Número Objeto Data Situação
DECRETO Nº 5334 , DE 02 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2012 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/04/2026 Homologada detalhes
DECRETO Nº 5337 , DE 10 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2043 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 10/04/2026 Homologada detalhes
DECRETO Nº 5338 , DE 13 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2043 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 13/04/2026 Homologada detalhes
DECRETO Nº 5343 , DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2043 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 22/04/2026 Homologada detalhes
DECRETO Nº 5345 , DE 24 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2058 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 24/04/2026 Homologada detalhes
DECRETO Nº 5347 , DE 29 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2059 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 29/04/2026 Homologada detalhes
DECRETO Nº 5350 , DE 30 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2012 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 30/04/2026 Homologada detalhes
DECRETO Nº 5284, DE 02 DE janeiro DE 2026 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desem... 02/01/2026 Publicada detalhes
DECRETO N° 5.297, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORT... 23/01/2026 Publicada detalhes
DECRETO N° 5328, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2052 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 20/03/2026 Publicada detalhes
DECRETO N° 5334, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2012 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/04/2026 Publicada detalhes
Decreto n° 5337, de 10 de abril de 2026 - lei n.2043 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 10/04/2026 Publicada detalhes
DECRETO N° 5338, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2043 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 13/04/2026 Publicada detalhes
DECRETO N° 5343, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2043 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 22/04/2026 Publicada detalhes
DECRETO N° 5345, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2058 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 24/04/2026 Publicada detalhes
DECRETO N° 5347, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2059 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/04/2026 Publicada detalhes
DECRETO N° 5350, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2012 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 30/04/2026 Publicada detalhes
DECRETO N° 5354 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/202... 07/05/2026 Publicada detalhes
DECRETO N° 5355 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/202... 08/05/2026 Homologada detalhes
JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 5313 Justifica-se que o Decreto nº 5.313, de 24 de fevereiro de 2026, foi apenas rese... 24/02/2026 Publicada detalhes
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